<h1>C&P</h1>Somos advogados criativos para clientes criativos. Saiba mais sobre nossa atuação!<div class='space'></div><a href='#servicos' class='btns'>Ver mais</a> <h1>Tecnologia</h1>Trazemos soluções para negócios envolvendo: Robótica, Biotecnologia, Internet, Impressão 3D, Tecnologia da Informação, Cibersegurança e outros.<div class='space'></div><a href='#servicos' class='btns'>Ver mais</a> <h4>Empreendedorismo</h4>Trazemos soluções para negócios envolvendo:<br>Sociedades empresárias, startups, contratos e parcerias comerciais, modelagem jurídica de negócios e mais<div class='space'></div><a href='#servicos' target='_blank' class='btns'>Ver mais</a> <h1>Arte</h1>Trazemos soluções para negócios envolvendo: Fashion Law, Games, Audiovisual, Setor Musical, Artes Plásticas, Arquitetura, Design, Publicidade, Novas Mídias e mais.<div class='space'></div><a href='#servicos' class='btns'>Ver mais</a> <h1>Blog</h1>No nosso blog você terá acesso à insights da nossa atuação, bem como comentários e reflexões a respeito do ecossistema em que trabalhamos.<div class='space'></div><a href='http://www.cepadv.com.br/blog' target='_blank' class='btns'>Ver mais</a>
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Escritório

A Castanheira & Pinto Assessoria Jurídica oferece uma visão transdisciplinar do Direito Empresarial, com ênfase nos mercados empreendedores de tecnologia e inovação.

Por meio da criatividade jurídica, o escritório visa promover soluções personalizadas às necessidades de cada cliente - auxiliando na viabilização de arrojados modelos de negócio e minimizando os riscos financeiros, concorrenciais e jurídicos do empreendimento.

Para mais informações sobre a atuação do escritório, clique aqui

Bruna Castanheira de Freitas

OAB/GO nº 39.767
Email: brunacastanheira@cepadv.com.br

Bruna Castanheira de Freitas é advogada e consultora jurídica em novas tecnologias. Com graduação e atualmente mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento na PUC-GO, desenvolve pesquisa a respeito dos efeitos da impressora 3D na Propriedade Intelectual. Também atuante na área de Direito Digital, é consultora jurídica em empresas na área de tecnologia, software, startup e robótica. Possui curso em Governança da Internet pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil - CGI.br, Propriedade Intelectual pela World Intellectual Property Organization e Copyright X, realizado pela Harvard Law School (HLS) em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) e UERJ. É colaboradora voluntária do Instituto Beta para Internet e Democracia (IBIDEM), Diretora de Projetos do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), membro da Comissão de Direito Digital da OAB/GO, colunista do jornal "a redação" (Coluna: "Direito e Tecnologia") e escritora no site DireitoTech. Trabalhou em projetos como Global Internet Program e Oficina Antivigilância, pela garantia dos direitos humanos – em especial da privacidade – online.

Rafael Pinto

OAB/GO nº 39.476
Email: rafaelpinto@cepadv.com.br

Rafael da Costa Pinto é advogado e pós-graduando no curso de LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, com enfoque nas questões societárias e contratuais relacionadas a empresas startup. Graduado em Direito pela PUC-GO, é fluente em inglês e atua nas áreas de Direito Empresarial, Direito Contratual e Direito do Consumidor. Presta assessoria jurídica para empreendedores e empresas atuantes nos setores de inovação e tecnologia. É membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO e pesquisador dos ramos de Direito Societário, parcerias empresariais, Propriedade Intelectual e startups.
ASSESSORIA JURÍDICA
Atividade Empresarial
Seja na abertura de um novo empreendimento, seja na estruturação de um já em andamento, a organização jurídica de uma empresa tem papel primordial – garantindo segurança e efetividade a modelos de negócio inovadores. Neste sentido, oferecemos assessoria jurídica em:

  • Contratos, acordos e memorandos empresariais
  • Constituição de sociedades empresariais, parcerias comerciais e franquias
  • Reestruturação e planejamento societário
  • Operações de aquisição, fusão, cisão e incorporação
  • Atuação judicial e extrajudicial na defesa de interesses empresariais
Contratos e Negócios Jurídicos
O uso da tecnologia jurídica e de alternativas contratuais seguras tem o potencial de ser grande aliado do empresário moderno, por garantir a implementação de arrojados modelos de negócio e por minimizar os riscos do empreendimento. Neste sentido, oferecemos assessoria jurídica em:

  • Contratos e acordos comerciais
  • Assessoria jurídica em contratos e negócios internacionais
  • Contratos de Confidencialidade e de Proteção da Concorrência
  • Contratos de aceleração e investimento
  • Assessoria judicial e extrajudicial para garantia do cumprimento de contratos, parcerias e outros negócios
Startups
As startups destacam-se como referência entre os novos negócios – sobretudo por sua extrema capacidade de inovação. No entanto, os riscos assumidos por essas empresas exigem assessoria jurídica especializada, consciente de suas especificidades. Por isso, oferecemos:

  • Planejamento jurídico societário, patrimonial e comercial
  • Contratos alternativos entre sócios, parceiros e colaboradores
  • Proteção da propriedade intelectual, da confidencialidade de informações estratégicas e defesa da concorrência desleal
  • Contratos de incentivo (incluindo metas, vesting, stock option etc.)
  • Estruturação da atuação no ambiente digital (Termos de Uso, Política de Privacidade, Contratos Digitais etc.)
Propriedade Intelectual
Prestamos ampla assessoria para a proteção do material intelectual existente na atuação de empresários, artistas e inventores. Auxiliamos, também, na garantia da segurança jurídica de relações contratuais que envolvam direitos de propriedade intelectual:

  • Direitos autorais (músicas, livros, filmes, esculturas, etc.)
  • Propriedade Industrial (marcas, patentes, desenho industrial, trade dress etc.)
  • Registro, cessão, licenciamento e distribuição de softwares
  • Licenças Creative Commons e Open Source
  • Nomes de domínio
  • Clearence e Análise de risco
  • Atuação judicial e extrajudicial para a defesa da propriedade intelectual
Direito Digital
O Direito Digital é uma área jurídica oriunda das interações proporcionadas pela Internet. É um campo especialmente relevante nos negócios que nascem na web e naqueles que enxergam nesta ferramenta seu profundo potencial tecnológico.

  • Elaboração de Termos de Uso e Políticas de Privacidade
  • Contratos virtuais
  • Desenvolvimento e estruturação de atividades de e-commerce
  • Proteção da privacidade, dignidade, imagem e liberdade de expressão do usuário online
  • Assessoria na materialização jurídica de conteúdo ofensivo online
Tecnologia e Inovação
Visamos tornar o cenário nacional mais favorável a inovação, trabalhando com setores econômicos protagonistas das principais novidades tecnológicas mundiais. Assim, oferecemos segurança jurídica a empreendimentos arrojados e novos negócios, incluindo:

  • Contratos de Transferência de Tecnologia
  • Elaboração de Contratos de Confidencialidade
  • Análise de riscos e de cláusulas de responsabilidade de novos modelos de negócio
  • Concretização segura de franquias
  • Assessoria quanto a royalties, dividendos e demais transferências financeiras
  • Assessoria na estruturação jurídica de novos negócios
Direito Cultural e do Entretenimento
Os setores culturais necessitam de apoio jurídico não apenas na proteção de seu patrimônio cultural e intelectual, mas também na estruturação segura de suas atividades – que envolvem artistas, músicos e bandas, produtores, escritores, tradutores, fotógrafos, pintores, escultores, designers gráficos etc., aos quais oferecemos:

  • Contratos Artísticos
  • Contratos de Produção e Co-Produção
  • Assessoria na negociação e obtenção de autorizações com o setor público
  • Assessoria e negociação na captação de recursos, editais governamentais e leis de incentivo cultural
  • Direitos de Imagem
  • Consultoria na proteção dos ativos intelectuais de empresas, instituições culturais etc.
  • Assessoria na realização de eventos, exposições e festivais

Contato

(62) 8177 0670 (Rafael Pinto)
(62) 9686 3727 (Bruna Castanheira)